Devoluções e reembolsos
A Interoperia fornece software por download, não produtos físicos. Esta página explica a desistência, a entrega digital e os reembolsos nas compras feitas com a Velmont SIA.
Vendedor e abrangência
A vendedora é a Velmont SIA, registro 40203737860, IVA LV40203737860, Kurzemes prospekts 106–105, Rīga, LV-1069, Letônia. Estas regras se aplicam a plugins digitais comprados em interoperia.com, juntamente com os Termos de Venda e as condições do pedido específico. Outros produtos podem ter condições diferentes.
Desistência sem justificativa
O consumidor normalmente tem 14 dias após a celebração de um contrato à distância para desistir sem indicar motivo, salvo exceção legal. Para conteúdo digital não fornecido em suporte físico, esse direito só pode ser perdido após o início da entrega quando o consumidor tiver dado consentimento prévio e expresso para a entrega imediata, reconhecido a perda do direito e recebido a confirmação contratual exigida. Pagar ou aceitar os termos gerais, por si só, não elimina o direito. Na ausência dessas condições, permanecem os direitos legais aplicáveis.
Atualizações e suporte
Serviços contínuos de atualização e suporte são considerados separadamente da entrega do arquivo de software. O início do serviço não extingue automaticamente todos os direitos de desistência. Uma cobrança proporcional por serviços efetivamente prestados só se aplica quando a lei permitir e seus requisitos forem cumpridos.
Software não entregue ou em desconformidade
Se o conteúdo digital não for entregue ou não estiver de acordo com o contrato ou a legislação obrigatória, o consumidor mantém os recursos legais. Conforme o caso, isso pode incluir fornecimento, correção, redução do preço ou rescisão e reembolso. A perda do direito comum de desistência não elimina essas proteções.
Garantia condicional de instalação existente
Quando a oferta incluir a garantia de instalação existente de 14 dias, entre em contato com o suporte até 14 dias após a compra se o plugin não puder ser instalado no ambiente compatível publicado. Dê ao suporte uma oportunidade razoável de ajudar. Se a instalação continuar impossível após a assistência, o preço do plugin será reembolsado conforme essa garantia. Não se trata de uma garantia geral por arrependimento e os direitos legais permanecem intactos.
Contato ou desistência
Envie uma declaração inequívoca de desistência ou uma solicitação de reembolso para [email protected], ou escreva à Velmont SIA no endereço acima. Informe, se possível, o produto e o número do pedido. Não é obrigatório usar um formulário específico nem justificar uma desistência legal. Quando aplicável, a função on-line de desistência também deve estar disponível sem a criação de uma nova conta. Não envie senhas ou dados de cartão.
Prazo e método de reembolso
Após uma desistência legal válida, reembolsamos os valores abrangidos sem demora indevida, em até 14 dias do recebimento da comunicação. Usamos o meio de pagamento original, salvo acordo expresso sobre outro meio permitido, sem taxa de reembolso. Outros direitos legais e pedidos relativos à garantia condicional seguem suas regras; uma consulta ao suporte não significa aprovação automática do reembolso.
Compras empresariais
Estas condições não concedem ao comprador empresarial um direito geral de desistência do consumidor sem motivo. Permanecem os direitos contratuais e as normas obrigatórias. A classificação do comprador não pode retirar direitos do consumidor que realmente se apliquem.